Na República Brasileira:
Cartas ao Conselheiro Rui Barbosa
Sílvio Romero
Sílvio Romero (foto) escreveu a obra “Parlamentarismo e
Presidencialismo” poucos anos depois da proclamação da República
Nota Editorial de 2018:
Nascido em 21 de abril de 1851, Sílvio Romero ou Sylvio Romero viveu até 1914.
Na obra clássica “Parlamentarismo e Presidencialismo”, da qual reproduzimos a edição de 1893, o leitor encontra lições decisivas e constatações fundamentais para o Brasil do século 21.
Como por exemplo:
* “A república precisa de mais tino, mais respeito à lei, mais liberdade, mais sentimento do dever, mais largueza de ânimo, mais espírito de concórdia, mais fraternidade.” (p. 31)
* “Sempre e sempre se verifica a eterna realidade: quando um povo abdica de sua vontade, os espertos apoderam-se dela, ou, melhor, substituem-se a ela e as ditaduras se aparelham nos cantos escusos da história.” (p. 74)
Buscando o melhor, Romero propõe uma visão realista do povo brasileiro. Às páginas 64-69, ele desmonta em sua obra o mito segundo o qual o brasileiro é sempre e necessariamente pacífico e honesto:
* “Essa teoria propala que nós os brasileiros somos o povo mais brando, mais sensível, mais terno de índole, mais meigo de gênio, que se conhece sobre a terra. Entre gentes assim, dizem, o despotismo com as suas crueldades não poderá jamais levantar a cabeça e pôr as garras de fora. É a tese. Nossos patrícios nos perdoem; não acreditamos nesta cantiga; é uma antiquada loa, que não está de acordo com os fatos. ” (p. 65)
* “Amicus Plato, sed magis amica veritas.” [1] (“Platão é meu amigo, mas a amizade da verdade é ainda mais importante.”) (p. 65)
Sílvio Romero denuncia o “otimismo de opereta”. Ele desmascara a hipocrisia e ressalta a necessidade de cumprir os deveres, antes de aproveitar dos direitos:
* “Se existe fenômeno que salte aos olhos de qualquer observador, ainda o mais descuidoso e superficial, é a indiferença real do povo brasileiro pelos seus deveres políticos. Note-se que dizemos deveres e o fazemos propositalmente. O brasileiro, desde o capadócio das vilas do interior (…) até os mais enfatuados doutores das academias e das secretarias, que vivem perpetuamente a discretear sobre o governo e seus atos, o brasileiro é o ente que mais fala em tal ordem de assuntos; porém, é só como objeto de palestra e meio de desfastio; não é que ele tome a sério as necessidades públicas e esteja disposto a cumprir o seu dever cívico, o dever de cidadão que se sente um fator na república, na vida do país, na direção da pátria. Na hora do trabalho, da ação, do exercício do direito, do cumprimento do dever, quase todos esfriam, retraem-se, desaparecem.” (pp. 72-73).
* “… O compatrício, por via de regra, em se lhe metendo um cargo nas mãos, tende logo a abusar. Em quase todos esses galhardos liberalões, esses guapos democratas, esses denodados tribunos, que aí se pavoneiam, acha-se o estofo tétrico de outros tantos tiranetes, outros tantos déspotas; ficai certo.” (p. 68)
* “… Este último [o regime presidencialista] é já de origem o mais corruptível, por mais que essa plutocracia mude de trajos e troque de nomes. Esse banqueirismo governativo não passa de uma aristocracia do dinheiro, de um patricialismo do capital, a mais viciada e bastarda de todas as aristocracias.” (p. 58)
* “O presidencialismo há de vacilar sempre entre o despotismo dos presidentes trêfegos e as revoltas perniciosas dos espíritos revolucionários. O parlamentarismo, com sua marcha moderada e suave, é a forma mais perfeita do conservadorismo progressista.” (pp. 139-140)
Na primeira frase do livro, Sílvio Romero se refere à Constituição de 24 de fevereiro de 1891, de cujo preparo Rui Barbosa – um admirador do modelo presidencialista norte-americano – participou de modo decisivo. [2]
(Carlos Cardoso Aveline)
NOTAS:
[1] Frase com frequência atribuída a Aristóteles. (CCA)
[2] Veja por exemplo “Realidades e Ilusões no Brasil, Parlamentarismo e Presidencialismo e Outros Ensaios”, Sílvio Romero, Ed. Vozes, 324 pp., 1979, p. 36. (CCA)
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O livro “Parlamentarismo e Presidencialismo” foi publicado em nossos websites associados dia 8 de junho de 2018.
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